Aplicativo para Android permite rastrear smartphone, até mesmo sem ser detectado. Advogada alerta que espionagem pode render processo.
Segundo o desenvolvedor do app, a ideia é que a namorada instale o aplicativo no celular do namorado, para que tenha sempre à mão as informações sobre o que ele anda fazendo e com quem anda se comunicando. "O aplicativo surgiu com a ideia de atender ao público feminino, nesse aspecto de sempre desconfiar do namorado", contou Grijó ao Terra, afirmando que a escolha de gênero para o público-alvo do aplicativo foi definida por uma pesquisa que fez no mercado. A ferramenta, no entanto, funciona para qualquer sexo - e para qualquer fim.
| O QUE O APLICATIVO ESPIONA |
| Localização - O espião envia um SMS para o celular do espionado e o aplicativo envia de volta um link do Google Maps com a localização da vítima. |
| Escuta - O espião envia um SMS com um comando de escuta e o celular do espionado liga de volta automaticamente, permitindo ouvir tudo que acontece ao redor da vítima naquele momento. |
| Mensagens - O aplicativo envia para o espião uma cópia de todos os SMS enviados ou recebidos pelo celular do espionado. |
| Histórico de ligações - O aplicativo envia para o espião um relatório das ligações feitas e recebidas pelo espionado, com a duração de cada uma delas. |
| Notificações - o espião será avisado sempre que o celular for desligado, entrar em modo avião (desativando todas as funções de GPS e rede) ou estiver fora de serviço. Além disso, o espião será avisado sempre que o espionado mexer nas configurações do aplicativo, desabilitando as funções do Rastreador de Namorado. |
A versão gratuita do aplicativo - disponível para download na Google Play Store - fica totalmente visível no celular do usuário rastreado. Para não ferir a política de privacidade do Google, sempre que o usuário espião requisitar uma informação do app - localização, SMS ou escuta, por exemplo - a vítima é avisada.
Há, porém, uma versão paga, requisitada por e-mail e instalada fora da loja do Google, para que a Play Store não retire o aplicativo do ar. Nesta versão, que custa R$ 4,99, todas as chamadas, ícones e o próprio aplicativo ficam invisíveis para quem está sendo espionado. Isso faz com que o espião tenha pleno acesso à localização, às mensagens enviadas e às chamadas feitas sem que o espionado tenha ciência disso.
E isso é legal? "Quando a gente vende a versão paga, fazemos o usuário assinar um termo de uso, um pequeno contrato", disse Grijó. "Seria como vender uma caneta espiã. Não é crime vender uma caneta espiã, isso vai depender do uso que quem compra fizer. Nós só vendemos a ferramenta. O uso fica a cargo de quem comprar", afirmou.
| O TERRA TESTOU |
| O Terra testou a versão gratuita do aplicativo para Android |
| - A instalação não pode ser feita remotamente. É preciso que a "namorada ciumenta" tenha acesso ao celular do "namorado" para instalar o aplicativo diretamente da Play Store. |
| - O celular do espionado recebe todos os comandos enviados via SMS do celular do espião. |
| - As mensagens enviadas para o celular do espião com informações do espionado como localização, registro de chamadas ou cópias de SMS são notificadas no smartphone. Essas mensagens, no entanto, não são registradas nas mensagens enviadas da vítima. |
| - Todos os SMS enviados do celular do espionado para o celular do espião são cobrados. Quem paga a conta é o espionado. |
| - Se o espionado resolver desinstalar o aplicativo, o espião não fica sabendo disso. |
| - Nenhuma troca de informações entre o celular espião e o celular do espionado é feita pela internet, é tudo feito via SMS. Por isso, somente o espionado precisa de um smartphone com Android. O celular do espião pode ser um aparelho comum, sem acesso à internet. |
Consultada pelo Terra, a advogada especialista em Direito Digital Camilla Massari Guedes adverte que a pessoa que instalar o aplicativo sem a permissão da pessoa espionada poderá ser processada civilmente por violação à intimidade, além de cometer crime previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que afirma que "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas". A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão e multa.
"Além disso, poderia decorrer dessa invasão, caso a namorada divulgasse os dados obtidos que ofendessem a honra do namorado, o crime contra a honra", afirmou a advogada.
Grijó afirma que está trabalhando em uma versão "semelhante" do aplicativo para iPhone. "Não conseguimos todas as funções do Android porque a política da Apple é mais limitante", disse. Ele afirma também que uma versão para Windows Phone deve chegar até o fim do ano.
Além disso, há um estudo para expandir o alcance da espionagem dos usuários. "Queremos ampliar o rastreamento dos SMS e ligações e oferecer também a espionagem de mensagens no WhatsApp, Facebook e e-mail", disse.
Contatado, o Google afirmou que está analisando se o aplicativo se enquadra nas políticas da loja de aplicativos do Android.
