TJ condena pais de jovem suspeito de assalto no DF a indenizar vítima


Junto a dois colegas, ele teria invadido casa e tentado fugir em veículo.
Garoto perdeu controle do carro; TJ disse que cabe recurso à decisão.

Do G1 DF      1 comentário

Os pais de um adolescente suspeito de tentativa de assalto no Distrito Federal foram condenados pelo Tribunal de Justiça a indenizar a vítima em R$ 18 mil. Com a ajuda de dois colegas também menores de idade, ele teria invadido uma casa e tentado fugir no carro do filho do dono da residência. Cabe recurso à decisão.
Segundo a ação, o garoto agrediu e atirou contra o proprietário do veículo e depois tentou levar o automóvel. A vítima não foi atingida, mas o garoto teria perdido o controle do carro e batido na grade da casa vizinha.
Já os pais do adolescente alegaram que a colisão ocorreu somente porque o pai da vítima também atirou contra o trio. Eles alegaram que não houve danos morais e alegaram reconhecimento de culpa recíproca.
Na sentença, o juiz Robson Barbosa de Azevedo disse que não há reciprocidade da culpa, porque a Constituição Federal considera legítimo o direito de defesa da propriedade. Ele determinou que a vítima fosse indenizada em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 13 por danos materiais.  -  @ProfFrancesc
 

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